Processo 181080/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2012 12:52
Autuado em 29/03/2012 12:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 201/2013 da Segunda Câmara, de 05/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão de Parecer Prévio   201/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
26/06/2013 Acórdão de Parecer Prévio   201/ 2013 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Gestor atual CLAUDIO APARECIDO ALVES PALOZI
Gestor das Contas ANTONIO CIRINEU PASSARELA

Juntadas
DataDescrição
19/08/2019 12:58 Recibo de Petição Intermediária - 555903/19, de 19/08/19 - Protocolo: 555903/19
23/08/2013 12:48 AR do oficio OPD - 1319/13 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2013 675 Acórdão de Parecer Prévio nº 201/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
31/08/2012 478 Despacho Processual Diverso nº 1957/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5181/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2019 12:18 DP  
19/08/2019 13:19 CMEX Informação nº 4757/2019 -
30/07/2013 14:30 DP Informação nº 15571/2013 -
29/07/2013 10:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1319/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 659/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 609/2013 -
27/06/2013 10:17 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 201/2013 -
11/06/2013 10:49 GCNB  
29/08/2012 16:20 DCM Informação nº 611/2013 - MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento à deliberação da Sessão de 15/08/2012 da 2ª Câmara deste Tribunal.
08/08/2012 08:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1954/2012 -
08/08/2012 08:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1957/2012 -
24/07/2012 11:24 SMPjTC Parecer nº 11088/2012 - Regularidade. Pela regularidade.
30/03/2012 17:41 DCM Instrução nº 2802/2012 - MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2012 13:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5181/2012 -

Voltar a Consulta